AS QUESTÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL

Estamos vivenciando catástrofes ambientais em todo planeta.
Nos alarmamos com as notícias, nos lamentamos no momento das tragédias, mas logo depois nos esquecemos de tudo.
Em 2009 vários desastres naturais ocorreram, vejam a lista:

1º. Filipinas: 26 desastres naturais
2º. China: 23
3º. Estados Unidos: 16
4º. Índia: 13
5º. Indonésia: 12
6º. Brasil: 10
7º. Austrália: 7
7º. México: 7
8º. Bangladesh: 6
8º. Vietnã: 6

Iniciamos o ano de 2010 e já ouvimos várias notícias que nos fazem tremer: Hoje às 3h34min - madrugada, o Chile sofreu com um terremoto de 8,8 de magnitude.
Confira no site: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1508713-5602,00-NUMERO+DE+MORTOS+APOS+TERREMOTO+NO+CHILE+PASSA+DE.html

Mas, que relação existe entre esses acidentes que ocorrem no mundo com a nossa vida, em nossa cidade????
O ser humano precisa se conscientizar que são ações do dia-a-dia que conduzem o planeta a essas respostas. Somos nós os principais atores a interferir no equilíbrio do meio onde vivemos.
Não adianta culparmos os erros que são cometidos longe de nós, pois neles não podemos interferir para modificar. O desmatamento da Amazônia, por exemplo é criminoso, mas só quem vive lá terá o poder de impedir. Podemos nos manifestar contra ele, mas não evitar que ele aconteça.
A conscientização é primordial para que a situação seja contida e quem sabe até revertida. Mas, para conter o desmatamento na Amazônia devemos conscientizar a população da Amazônia. Mas dizer que esse desmatamento é o único ou o principal problema do planeta não é justo.
E o resto do mundo? Lixo, queimadas, desmatamentos, emissão de gases, exploração dos recursos naturais, acontecem em todo planeta pelo homem, inclusive aqui, em nossa cidade. Se cada cidadão tentasse cuidar do seu pequeno espaço todo o planeta estaria cuidado.

Como trabalhar as questões ambientais no âmbito municipal?

Percebo três pontos cruciais a serem trabalhados pelos municípios: preservação, reconstrução e saneamento básico. É claro que todos eles norteados pela Educação Ambiental.

1. Preservação - Antes de qualquer providência, o poder municipal deve organizar um sistema de leis que garantam a preservação dos ambientes naturais (Ambientes naturais são aqueles que se formaram sem intervenção humana, como os lagos, pântanos, oceanos. Entretanto, esses ambientes não são estáticos, têm sua dinâmica e, em muitos casos, são influenciados pela ação humana.)*, e dos ambientes artificiais (Ambientes artificiais são aqueles que se formaram com a intervenção do Homem, como jardins, salinas, campos cultivados e o próprio ambiente urbano.)*. Deve também criar um sistema de fiscalização para garantir que as lei sejam cumpridas. Um programa de Educação Ambiental deve ser inserido no município, principalmente no currículo escolar.
2. Reconstrução ou recuperação - Sabendo que os ambientes, ainda intactos, estão preservados, deve-se traçar metas de recuperação dos ambientes degradados. Para isso alguns projetos devem ser criados com a participação de grupos da comunidade e parceria de instituições. Esses projetos devem incluir a criação de reservas florestais, construção de praças e jardins, reflorestamento de mata ciliar, recuperação de solo com processos erosivos entre outros. Não podemos deixar de citar aqui o processo de limpeza do ambiente e então torna-se necessário pensar no saneamento básico do município.
3. Saneamento Básico - É o ponto onde envolvemos as questões mais polêmicas e mais difíceis de serem resolvidas - o esgoto, os resíduos sólidos e a água potável.

• Esgoto - (Esgoto é o termo usado para as águas que, após a utilização humana, apresentam as suas características naturais alteradas. Conforme o uso predominante: comercial, industrial ou doméstico essas águas apresentarão características diferentes e são genericamente designadas de esgoto, ou águas servidas.)*. A maioria das cidades brasileiras não possui estações de tratamento de esgoto e jogam todo ele nos rios. O processo de implantação de estações de tratamento de esgoto é muito complexo, principalmente quando o município possui menos de 50.000 habitantes. A construção das ETE (Estações de Tratamento de Esgoto) é muito caro e o município necessita captar recursos junto ao Governo Federal. O problemas é que são feitas muitas exigências para liberarem esses recursos e um deles é o Plano Diretor da cidade. Como a maioria dos municípios também não possuem um Plano Diretor, consequentemente não conseguem aprovação para liberação dos recursos que pleiteiam. Então percebemos de imediato que todos os municípios devem, em primeiro lugar, pensar em"construir" o seu Plano Diretor ou Lei de Diretrizes - sobre isso falaremos numa próxima postagem.

• Resíduos Sólidos - (Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados inúteis, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.)*. Em relação aos resíduos sólidos a administração pública deve pensar primeiro em um aterro sanitário licenciado - este pode ser privado, público ou em forma de consórcio e é claro, direcionar os resíduos comerciais e residenciais para lá. Outro tipo de resíduo gerado na cidade são os resíduos do serviço de saúde. Estes devem ter uma coleta diferenciada e tratamento especial com autoclave ou incineração. Restou agora os resíduos de poda e de obras. Para aproveitar os resíduos das podas das árvores urbanas deve-se criar um centro de compostagem e transformar esses resíduos em composto para a produção de adubo. Os resíduos de obras podem ser processados e utilizados para a fabricação de blocos que poderão ser utilizados no calçamento das vias públicas. Mas ainda é importante a implantação de um sistema de coleta seletiva com o objetivo de reduzir os resíduos destinados ao aterro e consequentemente aumentar sua vida útil. Além disso a criação de uma associação de catadores regulariza o trabalho de diversas pessoas que já vivem dessa atividade.
• Tratamento de água - A construção de Estações de Tratamento de Água (ETA) é de extrema importância para a saúde da população.

Não podemos esquecer que todo esse processo deve ser norteado por um trabalho de Educação Ambiental, pois o conhecimento dessas necessidades todos têm, o que falta é aplicar esse conhecimento transformando-o em AÇÂO.

Se os municípios se preocuparem com essas ações com certeza terão sucesso no gerenciamento ambiental. E quando digo município me refiro à população que nele reside. A administração pública abre o caminho para que as coisas aconteçam, mas quem deve FAZER ACONTECER é a população.